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Termos e Condições de Uso do Skillport/Books24x7

Atualizado pela última vez em 30 de novembro de 2012

Pioneira na área de aprendizagem, a Skillsoft oferece soluções de aprendizagem baseadas em nuvem para clientes de todo o mundo, incluindo multinacionais, governos, instituições de ensino e pequenas e médias empresas. Estes termos e condições, incluindo a Política de Privacidade e a Declaração sobre Cookies que estão incorporadas a este documento por esta referência, (coletivamente, os “Termos de Uso”) se aplicam aos programas e serviços de aprendizagem Skillport e Books24x7 (os “Serviços”) e aos ambientes online que podem ser acessados por meio de todos os domínios e subdomínios de skillport.com e books24x7.com, além de sites criados pela Skillsoft para que clientes e revendedores prestem os Serviços (coletivamente, os “Sites”).

Os Sites e Serviços podem ser acessados por Usuários (definidos abaixo) diretamente ou por meio de outra organização que forneça acesso aos Sites e Serviços por meio de um acordo com a Skillsoft, como o empregador do Usuário (cada qual um “Cliente”). A Skillsoft também estabeleceu relações com revendedores, que disponibilizam os Sites e Serviços para Usuários por meio de assinaturas (cada qual um “Revendedor”). Estes termos e condições de uso não se aplicam ao site www.skillsoft.com ou a domínios de nível superior de www.skillport.com ou www.books24x7.com, que são sites públicos e informativos criados para fornecer informações adicionais sobre os Serviços.

Podemos atualizar estes Termos de Uso de tempos em tempos para refletir as novas práticas ou tecnologias que afetam o uso dos Sites. Recomendamos que você releia estes Termos de Uso de forma rotineira para conhecer quaisquer alterações. A data da última revisão ou atualização é exibida na parte superior, embaixo do título. AO USAR OS SITES, VOCÊ CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS DE USO, NÃO USE OS SITES.

Referências a “Skillsoft”, “nós” ou “nosso” neste documento são referentes à Skillsoft Ireland Limited e/ou suas afiliadas, subsidiárias e representantes, conforme considerado apropriado pela Skillsoft. Os indivíduos que têm autorização para usar o Sites diretamente ou como um usuário autorizado de um Cliente ou Revendedor são citados neste documento como “Usuários” ou “você”.

Nosso papel em relação aos Clientes e Usuários. Em alguns casos, os Sites e os Serviços relacionados são oferecidos a cada Usuário de acordo com um contrato por escrito diretamente entre a Skillsoft e o Usuário específico ou por meio de um contrato entre a Skillsoft e um Cliente ou Revendedor da Skillsoft, no qual o Cliente ou Revendedor disponibiliza os Serviços e os Sites para Usuários individuais autorizados pelo Cliente ou Revendedor (coletivamente, "Contrato de Serviços"). O Contrato de Serviços aplicável controlará o quanto suas provisões entrarão em conflito com qualquer um destes Termos de Uso.

O acesso e o uso dos Sites, incluindo o conteúdo, os recursos e quaisquer microsites, blogs, grupos de discussão e outros fóruns interativos ou online para conteúdo ou comunicações gerados por usuários, incluindo, sem limitação, o inGenius (“Fóruns da Internet”), que fazem parte dos Sites, estão sujeitos a estes Termos de Uso e ao Contrato de Serviços aplicável.

Propriedade e uso do material. Os Sites são de propriedade da Skillsoft e podem ser operados pela Skillsoft ou seus Clientes e Revendedores, de acordo com o Contrato de Serviços. A menos que determinado de outra forma, todos os recursos e conteúdos apresentados ou relacionados aos Sites, incluindo, sem limitação, informações e outros materiais, marcas comerciais, identidade visual, logotipos, ilustrações, layout e design de produtos, ícones, imagens, arte, gráficos, fotografias, textos, dados, áudio, software e infraestrutura, além da seleção, da compilação e da organização desses recursos e conteúdos (coletivamente, “Conteúdo do Site”), com a exceção do conteúdo gerado pelo usuário postado em Fóruns da Internet, são de propriedade da Skillsoft ou licenciados por terceiros à Skillsoft. Os Sites, de forma integral ou parcial, e todo o Conteúdo dos Sites são protegidos por direitos autorais, marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais e outros direitos de propriedade e todos esses direitos são reservados. Nenhum Cliente, Revendedor ou Usuário pode acessar ou usar os Sites ou qualquer parte dos Sites, para qualquer finalidade que não seja a exibição do Conteúdo do Site e o uso dos Serviços oferecidos nos Sites, de acordo com os Contratos de Serviços. A Skillsoft não é proprietária de qualquer conteúdo postado ou enviado para ou divulgado via um Site por um Usuário. O Cliente, o Revendedor ou o Usuário, conforme aplicável, é o único responsável por todo o conteúdo e todas as comunicações geradas por Usuários nos Sites. A menos que determinado de outra forma em um Contrato de Serviços referente aos Usuários autorizados de um Cliente ou Revendedor, cada Usuário concede à Skillsoft uma licença irrevogável, perpétua, sem direitos autorais e não exclusiva para usar (e autorizar outros a usarem) o conteúdo gerado por Usuários criado por um Usuário para qualquer finalidade relacionada ao negócio de soluções de aprendizagem da Skillsoft.

Links. Os Sites e qualquer conteúdo postado em Fóruns da Internet podem conter links para sites de terceiros, incluindo sites de um Cliente ou Revendedor, que são governados pelos termos de uso e as políticas de privacidade de seus proprietários e operadores (“Sites Vinculados”). Os Sites Vinculados não estão sob o controle da Skillsoft e a Skillsoft e seus Clientes e Revendedores não são responsáveis pelos conteúdos desses sites. Esses links são fornecidos apenas como uma conveniência e a inclusão de um link não significa que a Skillsoft, seus Clientes ou Revendedores têm qualquer associação com seus operadores ou endossa o Site Vinculado. A Skillsoft e seus Clientes e Revendedores não são responsáveis por qualquer dano ou perda causados pelo ou em decorrência do uso ou da confiança em quaisquer conteúdos, bens ou serviços disponíveis em ou por meio de qualquer Site Vinculado.

Fóruns da Internet. Os Fóruns da Internet têm o objetivo de oferecer aos Usuários um recurso valioso com tópicos selecionados. Boa parte do conteúdo encontrado nesses Fóruns da Internet é fornecida por Usuários terceiros, e não pela Skillsoft. O Cliente, o Revendedor ou o Usuário, conforme aplicável, são responsáveis por qualquer conteúdo gerado por Usuários, postagens ou quaisquer comunicações por meio de um Fórum da Internet ou dos Sites. A Skillsoft e seus Clientes e Revendedores não são responsáveis por qualquer conteúdo gerado por Usuários postado em um Fórum da Internet ou nos Sites e a Skillsoft não é responsável por quaisquer comunicações entre Usuários, Revendedores ou Clientes feitas por meio de um Fórum da Internet ou dos Sites.

Conduta Proibida. Ao usar os Sites, os Usuários não poderão:

Sem endosso. A Skillsoft e seus Clientes e Revendedores não pré-analisam ou controlam o conteúdo de qualquer Fórum da Internet e, sendo assim, não endossam, apóiam, representam ou garantem a veracidade, a precisão ou a confiabilidade de qualquer comunicação postada ou endossam qualquer opinião expressa em qualquer postagem. O conteúdo do blog da Skillport ou de qualquer outro Fórum da Internet reflete os pensamentos e as opiniões do(s) autor(es) e não representa os pensamentos, as opiniões, os planos ou as estratégias da Skillsoft ou de seus Clientes ou Revendedores. A Skillsoft, seus Clientes e Revendedores não são obrigados a atualizar, corrigir ou modificar quaisquer declarações feitas pelo(s) autor(es) da postagem. Qualquer utilização de materiais dos Sites é um risco do Usuário.

Procedimento de Remoção. A Skillsoft ou seus Clientes ou Revendedores podem, em circunstâncias apropriadas e a seu critério, remover ou desativar o acesso ao Conteúdo do Site ou a qualquer outro conteúdo nos Sites, incluindo conteúdo gerado por Usuários, se acreditar ou receber uma notificação de que determinado material pode infringir os direitos de terceiros. Para Sites administrados pela Skillsoft, se você for um proprietário de direitos autorais e acreditar que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitua violação de direitos autorais, envie as informações solicitadas abaixo para Greg Porto pelo correio no endereço 107 Northeastern Blvd., Nashua, NH 03062 ou por telefone (603) 821-3623. Para Sites administrados por um Cliente ou Revendedor, se você for um proprietário de direitos autorais e acreditar que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitua violação de direitos autorais, forneça as informações solicitadas abaixo para o Cliente ou o Revendedor apropriado, que o encaminhará para o contato do Revendedor ou Cliente apropriado. Em ambos os casos, você deve fornecer as seguintes informações:

No caso de Sites administrados pela Skillsoft, se o conteúdo gerado por Usuários for removido e você acreditar que o trabalho não representa uma violação, que você tem permissão para usar o conteúdo de acordo com a lei aplicável ou que você tem a permissão do proprietário do conteúdo gerado por Usuários, você poderá enviar sua contestação para as mesmas informações de contato acima. No caso de Sites administrados por um Cliente ou Revendedor, se o conteúdo gerado por Usuários for removido e você acreditar que o trabalho não representa uma violação, que você tem permissão para usar o conteúdo de acordo com a lei aplicável ou que você tem a permissão do proprietário do conteúdo gerado por Usuários, você poderá enviar sua contestação para o Revendedor ou Cliente diretamente ou, se você não tiver as informações de contato do Revendedor ou Cliente, encaminharemos você para o contato apropriado do Cliente ou Revendedor.

Embora a Skillsoft, seus Clientes e Revendedores não sejam responsáveis por qualquer conteúdo gerado por Usuários, comunicação ou conduta de Usuários que participem de Fóruns da Internet, a Skillsoft, seus Clientes ou Revendedores poderão remover, encerrar, suspender ou adotar outras medidas necessárias em relação a qualquer conteúdo, comunicação ou conduta a qualquer momento se tomar conhecimento de conteúdos, comunicações ou condutas que sejam ilegais, possam ser considerados uma ofensa criminal ou sejam passíveis de responsabilidade civil ou violem estes Termos de Uso.

Não obstante o que foi mencionado anteriormente, a Skillsoft e seus Clientes e Revendedores se reservam o direito de editar, se recusar a postar ou remover qualquer outra informação ou material dos Sites que administram, de forma integral ou parcial, por qualquer motivo, a critério exclusivo da Skillsoft, seus Clientes ou Revendedores. Nem a Skillsoft nem seus Clientes ou Revendedores serão responsáveis ou responsabilizados pelo desempenho ou não desempenho dessas atividades.

Nenhuma obrigação para monitorar. Exceto na extensão especificamente definida no Contrato de Serviços aplicável, nem a Skillsoft nem seus Clientes e Revendedores têm a obrigação de monitorar qualquer Fórum da Internet ou Site, incluindo com o objetivo de remover material que seja ilegal, impreciso, ofensivo ou inapropriado ou material que viole de outra forma estes Termos de Uso. Não obstante o que foi mencionado anteriormente, sujeito ao Contrato de Serviços aplicável, a Skillsoft e seus Clientes e Revendedores se reserva o direito de monitorar o uso dos Sites a qualquer momento.

Responsabilidades do usuário para uso dos Sites e downloads de conteúdo do site. Os usuários recebem um nome de usuário e uma senha exclusivos que permitem o acesso a um Site. Você é o único responsável pelo uso de seu nome de usuário e senha. Você não pode compartilhar, divulgar ou transferir sua senha para um terceiro. Se você acreditar que a segurança de sua senha foi comprometida, notifique prontamente a Skillsoft ou o Cliente ou Revendedor que administra o Site a respeito da violação. A Skillsoft ou o Cliente ou Revendedor, conforme aplicável, cancelará a senha e emitirá uma nova senha. Você é responsável por assegurar que todo o uso dos Sites com seu nome de usuário e senha seja compatível com estes Termos de Uso e você concorda em indenizar e isentar a Skillsoft, seus Clientes e Revendedores, e suas afiliadas, subsidiárias, diretores, agentes e funcionários e terceiros associados aos Sites de quaisquer danos, custos ou despesas decorrentes de seu uso indevido dos Sites e pelo uso dos Sites por outras pessoas que usem seu nome de usuário e senha. A Skillsoft e seus Clientes e Revendedores se reservam o direito de cancelar sua senha e seu acesso aos Sites a qualquer momento sem reembolso se você não cumprir estes Termos de Uso ou se a Skillsoft, seus Clientes ou Revendedores, a seu critério exclusivo, considerarem que sua conduta decorrente do uso dos Sites seja inaceitável.

Dependendo da natureza da sua assinatura, você pode ter o direito de fazer o download de determinados conteúdos do Site, capítulos ou conteúdo em estilo capítulo indicado no Site por um link para download. Dependendo do conteúdo do Site, você pode ou não ter um limite específico de downloads, conforme designado pela página de download do Site. Esses downloads podem ser impressos ou armazenados em um disco rígido apenas para uso pessoal e não podem ser compartilhados com outras pessoas. Você está autorizado a usar os downloads apenas durante o período de assinatura paga e deverá excluir e/ou descartar de outra forma qualquer conteúdo do Site que você obteve por download dos Sites quando sua assinatura dos Sites não estiver mais ativa.

Encerramento. De acordo com o Contrato de Serviços aplicável, a Skillsoft, seus Clientes e Revendedores se reservam o direito, a seu critério exclusivo, de encerrar o acesso e o uso, por parte de qualquer Usuário, dos Sites ou de qualquer parte dos sites. Esse encerramento pode ser efetuado sem aviso prévio. Além disso, a Skillsoft e seus Clientes ou Revendedores não poderão ser responsabilizados por você ou por qualquer terceiro pelo encerramento do acesso aos Sites.

Sem garantias. EXCETO SE DETERMINADO DE OUTRA FORMA NO CONTRATO DE SERVIÇOS, OS SITES E TODOS OS CONTEÚDOS DOS SITES SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. A SKILLSOFT, SEUS CLIENTES E REVENDEDORES, E SUAS AFILIADAS, SUBSIDIÁRIAS, DIRETORES, AGENTES E FUNCIONÁRIOS, E TERCEIROS ASSOCIADOS AOS SITES, DE ACORDO COM A EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, SE ISENTAM DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS DE TÍTULO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, COMERCIABILIDADE, NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TERCEIROS. A SKILLSOFT, SEUS CLIENTES E REVENDEDORES, E SUAS AFILIADAS, SUBSIDIÁRIAS, DIRETORES, AGENTES E FUNCIONÁRIOS E TERCEIROS ASSOCIADOS AOS SITES NÃO GARANTEM QUE OS SITES OU O CONTEÚDO DO SITE SEJAM LIVRES DE ERROS OU VÍRUS, FUNCIONARÃO SEM INTERRUPÇÕES OU SERÃO COMPATÍVEIS COM TODAS AS CONFIGURAÇÕES DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARE. A SKILLSOFT, SEUS CLIENTES E REVENDEDORES, E SUAS AFILIADAS, SUBSIDIÁRIAS, DIRETORES, AGENTES E FUNCIONÁRIOS E TERCEIROS ASSOCIADOS AOS SITES NÃO OFERECEM QUALQUER GARANTIA NO QUE SE REFERE À PRECISÃO, CONFIABILIDADE OU QUALIDADE DE CONTEÚDO DE TERCEIROS E NENHUM USUÁRIO, CLIENTE OU REVENDEDOR DEVERÁ TOMAR QUALQUER MEDIDA LEGAL CONTRA A SKILLSOFT REFERENTE AO QUE FOI EXPOSTO ACIMA.

Limitação de responsabilidade. SOB NENHUMA HIPÓTESE A SKILLSOFT, SEUS CLIENTES E REVENDEDORES, OU SUAS AFILIADAS, SUBSIDIÁRIAS, DIRETORES, AGENTES E FUNCIONÁRIOS OU TERCEIROS ASSOCIADOS AOS SITES, PODERÃO SER RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER USUÁRIO, QUALQUER PESSOA QUE FAÇA REIVINDICAÇÕES POR MEIO DE QUALQUER USUÁRIO OU QUALQUER CLIENTE OU REVENDEDOR POR (1) PERDA OU DANOS INCIDENTAIS, INDIRETOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS OU (2) QUAISQUER DANOS QUE SEJAM RESULTADO DE PERDA DE USO OU INCAPACIDADE DE USAR OS SITES OU O CONTEÚDO DO SITE, PERDA DE TEMPO, PERDA DE DADOS, PERDA DE LUCROS OU PERDA DE VALOR DA MARCA DECORRENTE DE OU EM CONEXÃO COM O USO DOS SITES OU DO DESEMPENHO OU DO NÃO DESEMPENHO DA SKILLSOFT OU DOS SITES OU DO CONTEÚDO ACESSÍVEL POR MEIO DOS SITES, MESMO SE A POSSIBILIDADE DESSES DANOS FOR PREVISÍVEL. USUÁRIOS, CLIENTES E REVENDEDORES CONCORDAM QUE A RESPONSABILIDADE DA SKILLSOFT, SUAS AFILIADAS, SUBSIDIÁRIAS, DIRETORES, AGENTES, FUNCIONÁRIOS E TERCEIROS ASSOCIADOS AOS SITES É LIMITADA APENAS A SEUS DANOS DIRETOS E SOB NENHUMA HIPÓTESE DEVE EXCEDER, NO AGREGADO, CINQUENTA DÓLARES (US$50).

Aviso especial para assinantes da Califórnia. Conforme exigido pela Seção 1789.3 do Código da Califórnia, este aviso tem a finalidade de avisar aos Usuários dos Sites que:

Os Serviços são prestados pela Skillsoft Ireland Limited e pela SkillSoft Corporation, localizada no endereço 107 Northeastern Blvd., Nashua, NH 03062. Para obter uma descrição das tarifas e taxas atuais para assinantes individuais, entre em contato com support@skillsoft.com. A Skillsoft se reserva o direito de alterar o valor de qualquer tarifa ou taxa e de instituir novas tarifas ou taxas.

Se você tiver uma reclamação sobre os Sites ou desejar obter mais informações sobre o uso dos Sites, entre em contato conosco: pelo email support@skillsoft.com, pelo telefone (866) 754-5435 ou pelo correio para: Skillsoft, Attn: Skillsoft Legal Department, 107 Northeastern Boulevard, Nashua, NH 03062.

Lei vigente. Estes Termos de Uso serão regidos pelas leis do: estado de New Hampshire, se analisadas dentro da América do Norte; as leis de Cingapura, se analisadas no Pacífico Asiático; as leis da Inglaterra e do País de Gales, se analisadas na União Europeia ou as leis de New Brunswick, se analisadas no Canadá. Se o acesso for obtido em qualquer outro país que não os especificados neste documento, as leis regentes serão as leis do estado de New Hampshire, nos Estados Unidos. Se qualquer provisão destes Termos de Uso não for aplicável, ela será retirada destes Termos de uso e as demais provisões continuarão válidas.

Notificações ou perguntas relativas aos Sites devem ser enviadas por email para support@skillsoft.com, ou pelo correio para: Skillsoft, Attn: Skillsoft Legal Department, 107 Northeastern Boulevard, Nashua, NH 03062.